Processo 722930/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/10/2013 15:06
Autuado em 10/10/2013 15:06
Apensado ao Processo 214364/11 em 26/08/2014 08:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 223/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Requerente MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Juntadas
DataDescrição
02/09/2014 10:05 AR do oficio OPD - 1177/14 - GP
30/06/2014 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Acórdão de Parecer Prévio - 223/14 - STP, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 1144/14 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1796/2014
18/07/2014 924 Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1144/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2071/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23212/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2014 15:10 DP  
18/08/2014 13:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1796/2014 -
14/08/2014 12:50 DP Informação nº 14409/2014 -
13/08/2014 12:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1177/2014 -
12/08/2014 14:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 988/2014 -
12/08/2014 14:12 DEX Informação nº 5448/2014 -
31/07/2014 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1541/2014 -
30/07/2014 17:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1750/2014 -
04/07/2014 11:29 STP  
30/06/2014 15:17 GCDA  
26/06/2014 11:11 DP Informação nº 10967/2014 -
04/06/2014 10:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1144/2014 -
19/05/2014 16:26 STP  
26/02/2014 09:06 GCDA  
20/02/2014 09:54 SMPjTC Parecer nº 2546/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pelo não conhecimento do pedido. No mérito, pela improcedência.
08/11/2013 09:50 DCM Instrução nº 434/2014 - Inexistência de erro de julgamento pela Primeira Câmara desta Corte. Opinativo pela improcedência do pedido, mantendo-se o parecer prévio pela IRREGULARIDADE das contas.
18/10/2013 11:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2071/2013 -
10/10/2013 15:05 DP  

Voltar a Consulta